Justiça nega habeas corpus a acusado de matar juíza Patrícia Acioli

público sobre o particular. O policial militar continuará preso

Esposa de servidor público garante transferência de instituição privada para universidade pública

A ausência de estabelecimento particular, que ministre o curso de Direito, na localidade para a

União deve ajuizar ação judicial para cobrar ressarcimento de servidor público

O servidor público federal exercia o cargo de motorista do Ministério da Saúde quando bateu o veículo oficial em um carro particular

Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção

O delegado agia para proteger interesses de um condomínio, que disputava área com particular e

Vara federal deve processar policiais por duplo homicídio e sequestro para recuperar cheques

É do interesse direto da União apurar crimes cometidos por policial federal contra particular, fora

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Plano de saúde terá de reembolsar gasto com medicação quimioterápica

cobertura do seguro ao buscar atendimento particular em clínica não conveniada.

Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Horas extras. O Recurso encontra-se desfundamentado, no particular, tendo em vista não invocar ou demonstrar a hipótese de cabimento, conforme previsão do art. 896 da CLT

Criminal. RHC. Concussão. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não demonstrada. Concurso de pessoas. Ocorrência. Crime próprio que admite a participação de particular.

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela

Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.

Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado

autorizada pela secretária particular do próprio empresário, como forma de pagamento pelos serviços prestados

Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários

particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço

Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício

De acordo com o magistrado, a autora poderia ter escolhido outra opção, como a justiça gratuita, mas preferiu contratar o advogado particular

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais

O hospital particular deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais uma idosa que desenvolveu

Escola pagará indenização por descumprir contrato

Escola particular deverá pagar mais de R$ 67 mil reais por danos materiais pelo descumprimento de um contrato firmado para construção de novas salas

Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos

que não possuem recursos para arcar com um defensor particular

Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado

Autor não conhecia a cidade e estava a passeio quando sua filha teve convulsão e foi levada a um hospital particular